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​Pinheiro Neto obteve lugar de destaque na edição por 2017 do guia IFLR1000, editado através International Financial Law Review. Este escritório foi recomendado em Lindas as seis áreas cobertas pelo guia, tendo obtido a recomendaçãeste máxima - Tier 1 - em cinco áreas. 

41), consistente na ausência da obrigatória descrição da conduta do autor ou de partícipe Destes imputados.

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Não se Pode vir a deixar do lamentar que aparentemente se possua recorrido ao seu uso de forma equivocada em um julgamento do tamanha repercussão. A preocupação nãeste é apenas utilizando as consequências do erro pelo caso de de que estamos falando, porém sim utilizando sua própria reproduçãeste, possivelmente igualmente errônea, em milhares de decisões judiciais a serem proferidas no país.

Este website por Pinheiro Neto Advogados, localizado no endereço eletrônico , possui como único objetivo fornecer informações institucionais A respeito de o escritório e seus integrantes. Nenhuma Parcela do conteúdo disponibilizado por meio deste website, contendo boletins institucionais e artigos escritos por integrantes do escritório, deve ser interpretada tais como aconselhamento ou parecer jurídico. Orientações legais devem ser obtidas atravfois do nossos advogados.

Além disso, reconhece este Pinheiro Neto tais como “escolha segura quando bastante está em game e o resultado é importante”.

Juízes. Ainda na sessão por ontem, Gilmar Mendes voltou a criticar a duração das prisões provisórias e citou a atuaçãeste do juiz Sfoirgio Moro, da 13° Vara Criminal por Curitiba. “Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sé especialmentergio) Moro em prisões definitivas.

A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da AP 470 ares por novidade. A adoção do teorias aparentemente hermfoiticas, e, por toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e precisamente da comunidade jurídica, costuma servir do álibi para drásticas alterações por orientação de entendimento jurídico. A culpa passa a ser da "nova" teoria, saiba como se ela nãeste existisse antes, e como se servisse aos fins para ESTES quais foi utilizada.

Afinal, Andam empregados qual exercem profissões ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequências do condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

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Os magistrados manifestaram suas escolhas no grupo volante no aplicativo. Decisões qual garantiam benefícios a juízes utilizando base em isonomia com MP são cassadas

 Fomos o único Emprego brasileiro a deter treze advogados identificados como Leading Lawyers em suas respectivas áreas por atuaçãeste.

Quaisquer informações encaminhadas por nossos utilizadores serão protegidas por convénio usando padrões rígidos de confidencialidade e exclusivamente utilizadas para as finalidades às quais foram coletadas.

​Na edição por 2015 do guia Who's Who Legal cem, Pinheiro Neto foi reconhecido como 1 dos 20 melhores escritórios do advocacia na área Tributária em todo o mundo, além do ser o único escritório brasileiro recomendado no guia.

N​a ediçãeste de 2016, este guia The Legal500 Latin America recomendou Pinheiro Neto em todas as 22 áreas por atuação pesquisadas, a ser treze áreas destacadas com este grau máximo do reconhecimento - 1st Tier.